* Valor mensal por pessoa.
Condições de elegibilidade Servidor Público:
- Ser servidor Municipal, Estadual ou Federal (Inclusive Forças Armadas) e apresentar contracheque e matrícula funcional.
São considerados como dependentes:
- Esposa(o) ou companheira(o), comprovada a relação estável pelos documentos pertinentes;
- Filhos(as), enteados(as), tutelados(as) que ficam equiparados(as) aos/às filhos(as), para fins deste contrato;
- Pai, mãe, irmãos(ãs), avós, avôs, netos(as), tios(as), sobrinho(as), bisnetos(as), sogro(a), genro, nora, padrasto, madrasta, cunhado(a).